Qual é o significado do saldo nulo emitido pelo IRS? Um resultado possível ao submeter este documento crucial na vida de todos os cidadãos portugueses empregados é ver o estado “Sem Saldo Emitido” no preenchimento da sua declaração de IRS. Descobrimos todos os detalhes sobre o saldo zero do IRS neste artigo.
As suas contas fiscais finais chegaram a 0€ quando recebeu uma declaração de “saldo zero emitido” do IRS. Dito de outra forma, não há nada para dar ou receber. Consequentemente, não haverá “Notificação/nota de dumping emitida” ou “Reembolso emitido”.
O saldo zero pode ser interpretado como o pagamento de impostos igual ou quase igual ao valor total efetivamente devido. Não deve nada porque esses impostos foram compensados por deduções mensais feitas durante o ano. Além disso, não o recebe porque o imposto foi suficientemente coberto pelas mesmas reduções.
Os reembolsos também podem ser concedidos em determinadas circunstâncias, no entanto, nesses casos, o saldo aparecerá como nulo posteriormente. Isso ocorre quando há dívidas pendentes com credores privados, autoridades fiscais ou titulares de títulos executivos. O reembolso do IRS pode ser concedido em determinadas circunstâncias.
Quão significativo é o saldo nulo do IRS?
Os contribuintes lucram com o saldo nulo do IRS de várias maneiras, mesmo que não haja reembolso associado a ele.
Cumprimento fiscal: poderá determinar que cumpriu todas as suas responsabilidades fiscais do ano referente à declaração assim que visualizar a mensagem “saldo zero emitido”;
Economiza dinheiro porque, mesmo não tendo recebido nada, o saldo zero verifica que está isento do pagamento de impostos. Esta é uma forma de proteção da sua estabilidade financeira;
Calma: pode ficar descansado depois de preencher a declaração de IRS e verificar que não deve nada. Poderá concentrar-se em outros aspetos da sua vida durante os próximos meses, livre de preocupações com questões tributárias, sabendo que está tudo em ordem financeiramente.
Como pode saber se o reembolso do IRS chegou?
Será que em 2024, terá direito a um reembolso de IRS? Para isso, precisa determinar se o seu reembolso do IRS foi processado.
Visite o site principal do Portal das Finanças;
Introduza as suas credenciais de login para fazer login. Para tal deverá inserir o seu NIF, palavra-passe de acesso, chave móvel digital ou cartão de cidadão;
Necessita de ir a “IRS” na sua área pessoal e selecionar “Consultar Declaração”;
Deve indicar o ano que corresponde ao rendimento declarado;
Escolha o ano de reembolso que deseja analisar;
Agora pode verificar o status do seu reembolso na página seguinte.
Repare que podem haver várias fases no cenário de declaração do IRS. Na primeira fase, que corresponde a “Rececionada – Aguarda Validação”, a Autoridade Tributária e Aduaneira irá analisar a sua declaração de IRS para determinar se existem erros. Ser-lhe-á então enviada a notificação “Declaração Certa”, de forma a validar que a AT não descobriu quaisquer erros na declaração de IRS.
As contas relativas ao imposto são finalizadas na terceira etapa, em que aparecerá a notificação de “Liquidação processada”. “Reembolso Emitido” denota que a AT emitiu a indicação para emitir o reembolso. O reembolso do IRS já foi pago em “Pagamento confirmado”.
Para obter assistência sobre o estado do seu reembolso, poderá também dirigir-se a um balcão da Autoridade Tributária da sua localidade e trazer o seu NIF. Para preencher a declaração de IRS, muitas pessoas contratam um contabilista. Pode entrar em contato com um profissional e pedir toda a ajuda que precisar, se for o seu caso.
Qual é a duração do processamento de um reembolso do IRS?
A seguir estão algumas das variáveis que afetarão a rapidez com que recebe o retorno do IRS a que tem direito
Data de entrega da declaração: O reembolso será frequentemente processado mais rapidamente se a sua declaração for recebida antes de 30 de Junho. A Autoridade Tributária e Aduaneira refere que 31 de Agosto é a data limite até à qual o reembolso do IRS pode ser apresentado;
Método de entrega: Os reembolsos são frequentemente processados pelo IRS de forma automática e mais rápida do que manualmente. Se o IRS for preenchido automaticamente, demorará 12 dias a receber o reembolso; se for preenchido manualmente, levará 17 dias;
Complexidade da declaração: uma declaração complicada – com vários dependentes ou deduções, por exemplo – pode resultar em um período de reembolso mais longo;
Erros na declaração: Se houver algum erro na sua declaração, o pagamento do reembolso do IRS 2024 poderá sofrer atrasos.
A Autoridade Tributária e Aduaneira tem conseguido agilizar o procedimento de reembolso do IRS nos últimos anos, resultando em pagamentos antecipados. Para devoluções entregues dentro do prazo e sem erros, o prazo médio de pagamento é de aproximadamente 19,5 dias.
É também fundamental sublinhar que um reembolso de IRS deve ter um valor mínimo de 9,98€ para ser emitido. Como resultado, pagamentos abaixo deste valor não serão efetuados.
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