Portugal está desde ontem, 11 de junho de 2024, a emitir o novo modelo de identidade baseado nas diretrizes definidas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.
O novo modelo estará disponível no dia 20 de junho de 2024. Além do design, há modificações quanto às informações contidas e à forma de acesso – agora possui um chip que funciona por contato ou não.
O design do novo documento difere daquele a que estamos habituados. Segundo um comunicado do governo divulgado à imprensa, o cartão de identificação apresenta símbolos nacionais como as quinas, a flor de Lis e a Cruz da Ordem de Cristo, além de padrões artísticos encontrados na calçada portuguesa, como o "Mar Largo".
Na prática, o que realmente muda com o novo cartão de cidadão?
Fotografia maior e com maior qualidade que facilita a identificação do titular do documento;
O nome em inglês do documento “Identity Card”;
O número CAN (Card Access Number) de seis dígitos no canto inferior direito;
A bandeira da União Europeia com as siglas PT (Código do País Emissor);
O símbolo do documento eletrónico de viagem eletrónico em cor variável;
Chip de interface dupla: Este chip pode ser utilizado sem contato ou em conjunto com contato para funcionar. Três aplicativos estão incluídos no chip: Zona de Leitura Ótica (MRZ), Viagem e Verificação Biométrica (IAS – Identificação, Autenticação e Assinatura).
No entanto, se o seu cartão de cidadão atual ainda estiver válido, não se preocupe em substituí-lo, pois durará até à data nele impressa.
Ainda tem alguma dúvida sobre o melhor momento para renovar seu documento? Entenda que o deve fazer se:
O cartão expirou;
Foi perdido;
Foi roubado;
Perder a validade nos próximos seis meses;
Necessidade de emissão de novos certificados digitais (por revogação dos antigos);
Deseja modificar dados escritos no cartão (fotografia, assinatura);
Componentes de identidade desatualizados, como nome, apelidos, sexo e filiação;
O cartão está em mau estado ou com defeito.
O custo do novo cartão de cidadão é igual ao do modelo anterior e a sua validade mantém-se inalterada. O novo cartão é considerado “o documento de identificação mais seguro do mundo”, segundo o governo, por ser “dotado de diversos elementos de segurança física e eletrónica”.
Como resultado, a segurança foi reforçada, uma vez que “é composto por várias camadas e um fundo anti-cópia” e o número CAN é necessário para aceder a qualquer informação do chip.
No futuro, o cartão de cidadão poderá ser utilizado para guardar bilhetes e funcionar como título de transporte graças à tecnologia contactless.
O novo documento “pode ser utilizado da mesma forma” que o antigo, apesar de todas as modificações, para assinar digitalmente papéis ou autenticar-se em serviços.
O governo compilou toda a informação relativa ao novo cartão de cidadão, incluindo uma secção em “perguntas e respostas”, neste link, que poderá utilizar caso tenha alguma dúvida.
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