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  • Foto do escritorJoana Wheeler

Como pedir a reavaliação do IMI para pagar menos impostos?

Atualizado: 14 de jul. de 2022

Um dos maiores custos no orçamento de um proprietário é o Imposto Municipal sobre Imóveis, ou IMI. Este Imposto Municipal é calculado sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) das estruturas urbanas e destina-se a imóveis indicados coma fins residenciais, comerciais, industriais e de construção.


A idade do imóvel, a sua localização e a área bruta de construção, entre outras coisas, são alguns dos elementos que afetam o valor do IMI. Não é de estranhar que as tabelas do IMI difiram com base na tipologia do imóvel e do município a que este pertence.


Pode ser pedida uma reavaliação do IMI, uma vez que isso poderá permitir reduzir o valor que tem de pagar, mas tem de ter cuidado porque muitas vezes o valor acaba por subir em vez de diminuir. Preparamos este artigo para o ajudar a compreender o que afeta este Imposto e o que deve ter em mente antes de apresentar um pedido de reavaliação.


O que é uma avaliação?


A avaliação é o primeiro passo no processo que estabelece o Valor Patrimonial Tributário (VPT) após a conclusão do edifício. A localização do imóvel é objeto de um serviço financeiro, e o seu valor é estabelecido de acordo com seis fatores:


  • VC - Valor base do edifício acabado (preço de construção por metro quadrado);

  • A - Área bruta de construção;

  • Ca - Coeficiente de afetação (finalidade para a qual o edifício se destina);

  • Cl - Coeficiente de localização (características da área circundante);

  • Cq - Coeficiente de qualidade e conforto (funcionalidade, conveniência de utilização e fruição);

  • Cv - Coeficiente de vetustez (idade da propriedade).


Qual é a atualização?


O Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel é automaticamente atualizado pelas Finanças de três em três anos. Esta abordagem aumenta quase geralmente o valor das casas com base nos coeficientes de desvalorização da moeda (a menos que exista deflação). Sublinhe-se que esta avaliação não tem em conta todos os critérios que foram previamente analisados, como os coeficientes vetustez (idade da propriedade) e os coeficientes de localização, ambos com potencial para reduzir o valor de um imóvel.


O que é uma reavaliação?


A reavaliação só ocorre em resposta a um pedido do proprietário ou da Câmara Municipal. Quatro dos seis parâmetros previamente indicados são mais uma vez o foco da análise neste momento. Neste caso, analisa-se o coeficiente vetustez (idade da propriedade), o valor base do edifício construído, o coeficiente de localização e o coeficiente de conforto.


Considere comprar uma nova casa há três anos. Em vez de pagar o IMI associado a uma nova casa (com um coeficiente de vetustez de 1), pode pagar um pouco menos (coeficiente vetustez de 0,9). Também queremos lembrá-lo que pode pedir uma avaliação de propriedade gratuita de três em três anos. Basta preencher o Modelo 1, que pode ser descarregado do Portal das Finanças, e entregá-lo na área de localização do serviço financeiro que corresponde à localização do imóvel para o obter.


Vale a pena pedir uma reavaliação do IMI?


Como anteriormente referido, não analisar minuciosamente as questões acima mencionadas aumenta a probabilidade de o IMI da sua casa se agravar em vez de melhorar. Antes de solicitar uma reavaliação, é aconselhável fazer uma análise comparativa da evolução dos componentes relevantes dos últimos anos e da Caderneta Predial.

Pode replicar os valores para isso em vários sites na internet. Tenha em mente que os parâmetros não devem ser examinados separadamente, mas sim em conjunto. Isto deve-se à possibilidade de que as poupanças que poderia receber de um deles em declínio pudessem ser contrariadas pela ascensão de outra, acabando por não compensar.

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