A aquisição de casa é o maior investimento que grande parte das pessoas faz na vida. É então importante ter consciência de que quando se toma esta decisão, há uma panóplia de custos inerentes ao negócio, além do valor a pagar pelo imóvel.
Um dos maiores custos associados à compra de uma casa reside na realização da escritura. Sendo este o último passo da aquisição de um imóvel – é verdadeiramente o momento em que recebe a chave da sua nova habitação, descubra quanto lhe poderá custar este processo e quais as partes intervenientes no mesmo.
A escritura consiste na fase final do contrato de aquisição de um imóvel e é através desta etapa que quem vai adquirir a casa passa a ser considerado o seu proprietário legal. Se ainda está no início do processo de comprar casa, o ideal é comparar primeiro todas as soluções de crédito habitação do mercado para economizar ao máximo na taxa de juro e nas comissões.
Custos de escritura de imóvel
É difícil determinar ao certo o valor da escritura do crédito habitação, uma vez que esse montante varia muito consoante o preço de aquisição da casa, se trata da primeira ou da segunda habitação, entre outros fatores, de maneira que não existe nenhuma tabela de custos previamente estabelecida.
Tenha atenção:
Quanto mais cara for a habitação, à partida mais elevados serão os custos associados à escritura.
A escritura em si (portanto, este documento propriamente dito) não tem um custo demasiado elevado, mas acrescem-lhe uma série de impostos que quem vai adquirir a casa tem de pagar, para além das despesas associadas ao crédito à habitação:
Imposto do selo sobre a transação = 0,8%
Imposto do selo sobre o crédito (acima de 5.000€) = 0,6%
Registo da escritura (que pode ser em Balcão único na Conservatória, em advogados, em Notário público ou privado ou até nos balcões do serviço Casa Pronta)
Pagamento do IMT = Valor de Escritura ou Valor Patrimonial Tributário (o maior destes dois) x Taxa a aplicar – Parcela a abater
Abaixo pode consultar as tabelas usadas para saber quanto vai pagar de IMT, que irá usar para determinar o valor da sua escritura. Estes valores são meramente indicativos devendo consultar a Câmara Municipal da área onde o imóvel se encontra.
A primeira tabela refere-se aos valores postos em prática na aquisição de habitação onde residirá a tempo inteiro, enquanto que a segunda se aplica a todas as outras habitações que não sirvam esse mesmo propósito.
Tabela #1 – Habitação Própria e Permanente
Rendimento coletável | Taxa Marginal a aplicar | Parcela a abater |
Até 92.407,00 € | 0% | 0€ |
Mais de 92.407,00€ até 126.403,00€ | 2% | 1.848,14€ |
Mais de 126.403,00€ até 172.348,00€ | 5% | 5.640,23€ |
Mais de 172.348,00€ até 287.213,00€ | 7% | 9.087,22€ |
Mais de 287.213,00€ até 574.323,00€ | 8% | 11.959,26€ |
Mais de 574.323,00€ até 1.000.000€ | Taxa única de 6% | |
Mais de 1.000.000€ | Taxa única de 7,5% | |
Tabela #2 – Outras Habitações
Rendimento coletável | Taxa Marginal a aplicar | Parcela a abater |
Até 92.407,00 € | 1% | 0€ |
Mais de 92.407,00€ até 126.403,00€ | 2% | 924,07€ |
Mais de 126.403,00€ até 172.348,00€ | 5% | 4.716,23€ |
Mais de 172.348,00€ até 287.213,00€ | 7% | 8.163,12€ |
Mais de 287.213,00€ até 550.836,00€ | 8% | 11.035,25€ |
Mais de 550.836,00€ até 1.000.000€ | Taxa única de 6% | |
Mais de 1.000.000€ | Taxa única de 7,5% | |
Muitas vezes, quando se compra uma casa, existem muitos custos associados que nem sempre são claros para o consumidor e dos quais este não se lembra ou não
possui conhecimento. É o que acontece, por vezes, no que toca a este encargo.
Poderá suceder já estar numa fase avançada de procura de casa e só então lhe surgir a dúvida: mas, afinal, quanto custa a escritura de um imóvel? É essencial, nesse sentido, ter conhecimento prévio de todos os impostos associados (e sem o pagamento dos quais é impossível realizar a escritura) e uma série de despesas com registos e burocracia. O ideal é informar-se devidamente antes do “dia D” para não ser apanhado desprevenido.
Para mais informações visite https://www.abracadabra.pt/