Desde o passado mês de outubro, cidadãos brasileiros, americanos e britânicos têm feito cada vez mais pedidos de visto para nómadas digitais.
Portugal está a atrair nómadas digitais de todo o mundo. O novo regulamento que permite aos estrangeiros trabalharem remotamente do nosso país durante um ano entrou em vigor em outubro de 2022.
Cerca de 200 vistos foram concedidos em Portugal desde o início dos chamados vistos para nómadas digitais, atraindo funcionários de todo o mundo.
Com as alterações à Lei dos Estrangeiros, o visto para nómadas digitais tornou-se um problema no nosso país. Além disso, permite ao portador viver e trabalhar em Portugal para uma empresa que tenha a sua sede noutros locais. Os vistos nómadas digitais são emitidos por um período de menos de um ano e são bons para visitas repetidas ao país.
Portugal começou a oferecer vistos para nómadas digitais a 30 de outubro de 2022. Um total de 200 vistos foram emitidos em apenas dois meses e meio, de acordo com dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) que foram tornados públicos.
Segundo eles, a maioria das pessoas que procuravam estas autorizações de residência temporárias para trabalhadores remotos eram residentes dos Estados Unidos, Reino Unido e Brasil.
Lisboa, Madeira, Porto e Lagos (Algarve) estão entre os locais portugueses mais apreciados para nómadas digitais, de acordo com o site Nomadlist, uma plataforma que acompanha os seus movimentos a nível global.
Qual é o procedimento para a obtenção de um visto para nómadas digitais?
O visto para nómadas digitais destina-se a cidadãos que não fazem parte da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu (EEE). Por outras palavras, os cidadãos oriundos de países da UE ou do espaço Schengen não necessitam de vistos para trabalhar remotamente a partir de Portugal.
Refira-se ainda que, segundo a VisitPortugal, organização de turismo de Portugal, "só é necessário obter um visto nómada digital se o prazo de permanência for superior ao visto turístico, o que na maioria dos casos permite permanecer no país até 180 dias".
Os estrangeiros devem respeitar os requisitos legais definidos pelas autoridades portuguesas, nomeadamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros e fronteiras, a fim de obter um visto de nómada digital (SEF). Além disso, devem apresentar a seguinte documentação:
Comprovativo do rendimento médio mensal dos três meses anteriores, com um montante mínimo igual a quatro salários mínimos mensais em Portugal.
Contrato de trabalho ou prestação de serviços. Concretamente, um salário de cerca de 3.040€ a partir de 1 de janeiro (brutos). A referida organização sublinha que "o objetivo é dar uma garantia de que tem dinheiro para viver em Portugal durante o período a que se propõe".
Comprovativo de residência fiscal
De acordo com o VisitPortugal, ainda é possível que os familiares do trabalhador remoto solicitem uma estadia temporária ou visto de residente, o que lhes permitiria reunir-se no país. Após o termo do visto, aqueles que optarem por permanecer no país podem fazê-lo pedindo uma autorização de residência, que pode ir até cinco anos.
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