O início do período de matrículas escolares para o próximo ano letivo 2023-2024 já está a decorrer. Preferencialmente, os pedidos de matrícula ou renovação devem ser submetidos eletronicamente através do portal de matrículas escolares nos prazos estabelecidos para cada ano letivo.
Este post destina-se a quem necessita efetuar a matrícula na pré-escola e ensino secundário. Criámos um calendário com todos os prazos de inscrição a que precisa estar atento e também incluímos instruções sobre como lidar com esses procedimentos.
Calendário de matrículas escolares
Estas são as datas que deve estar ciente se está a matricular o seu filho pela primeira vez na pré-escola e no 1º ano, ou se ele está a transitar para o 5º, 7º, 10º ou 12ºano:
Nível de Ensino / Ano | Matrícula / Renovação |
Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade | 15 de Abril a 15 de Maio |
6.º ao 9.º ano e 11.º ano | 22 de Junho a 28 de Junho |
2.º ao 5.º ano | 6 Julho a 10 Julho |
10.º e 12.º ano | 15 de Julho a 20 de Julho |
De acordo com uma nota do Ministério da Educação, a renovação de matrículas é normalmente automática nos anos de continuidade dos ciclos, que são o 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º, e 11º anos de escolaridade, desde que não haja alterações no tutor, curso ou percurso formativo, nem a necessidade de selecionar disciplinas.
Datas de inscrição escolar: em que casos se aplicam?
É fundamental estar ciente de que, dependendo do ano em que o aluno se irá matricular, aplicam-se diferentes prazos de inscrição. Em todo o caso, é fundamental compreender quando é que os prazos são aplicáveis:
Instituições de ensino privadas e cooperativas com contratos de associação;
Outros estabelecimentos de ensino e/ou formação, em particular escolas profissionais privadas apoiadas pelo Estado;
Agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública.
Documentos para efetuar a matrícula escolar em Portugal
A matrícula, ou renovação da matrícula na escola, deve ser concluída preferencialmente online através do portal de matrículas, onde deverá enviar informações como:
o seu documento de identificação e o do aluno;
uma fotografia digital do aluno;
o NIF (Número de Identificação Fiscal) e o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) de ambos.
Existem documentos adicionais que poderá ter de apresentar ao longo do procedimento, como um comprovativo de morada da área onde reside, que pode ser recebido através do Portal das Finanças, caso ainda não esteja inserido através da leitura do seu cartão de cidadão ou chave móvel digital.
Matrícula escolar: como preenchê-la?
Para começar, é preciso acessar o portal de matrículas e selecionar o perfil "Login do Encarregado de Educação" para se registar ou para efetuar a renovação da matrícula. Selecione o ano de inscrição depois disso.
A seguir, prossiga para a página de login e insira as credenciais do seu Portal das Finanças, Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão.
Para se inscrever ou renovar, escolha "Inscrição" no menu após fazer login. Também pode selecionar "Transferências" se quiser sair da escola.
Selecione "Novo Registo ou Renovação" se tiver escolhido a opção "Registos".
Para concluir ou renovar o registo, deve seguir os seguintes passos:
Consentimento - Declarar se concorda ou não com a recolha e tratamento necessários dos seus dados pessoais.
Introduza os seus dados em "Dados dos pais"
Dados Gerais do Aluno: Nesta fase, deve inserir as informações do aluno.
Informações de matrícula - Inclua detalhes sobre as circunstâncias do aluno no ano letivo anterior e aquele em que deseja matriculá-lo. Deve listar as escolas que pretende escolher na ordem de preferência, neste momento. Pode apenas seleccionar cinco escolas, no máximo.
Anexar como comprovativo a documentação necessária para que os serviços escolares possam verificar ou validar a informação prestada. Pode passar para a etapa seguinte clicando no botão "Next" depois de anexar os documentos necessários e salvar suas modificações.
Em cada etapa do procedimento de criação ou renovação do registo, confirme os dados preenchidos. O registo ou renovação do mesmo pode então ser submetido.
Pode imprimir ou descarregar o seu comprovativo em formato PDF depois de submeter a sua matrícula ou renovação escolar.
Lista de colocação de estudantes: quando é afixada?
Nas seguintes datas, estará disponível a lista de estudantes admitidos para o ano letivo 2023-2024:
Nível de Ensino / Ano | Data da divulgação de colocação |
Pré-escolar e 1.º ano | 3 de Julho de 2023 |
Restantes anos dos ensinos básico e secundário | 3 de Agosto de 2023 |
O calendário oficial para o próximo ano letivo, incluindo as datas de início e fim, bem como as datas das férias obrigatórias de Natal, Carnaval e Páscoa, será tornado público durante o verão.
1º Período Início: entre 12 e 15 de Setembro de 2023 Término: 15 Dezembro de 2023
2º Período Início: 3 de Janeiro de 2024 Término: 22 de Março de 2024
3º Período Início: 8 de Abril de 2024
Término: 4 Junho 2024 – alunos do 9º, 11º e 12º anos. 14 Junho 2024 – alunos do 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos. 28 Junho 2024 – alunos do pré-escolar e do 1º ciclo (1º, 2º, 3º e 4º anos).
*Todas as fotos foram tiradas do Portal das Matrículas
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